A atuação no ramo eleitoral engloba a assessoria aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.
Prestamos assessoria jurídica aos candidatos por meio de consultoria e, também, na defesa administrativa ou judicial, em primeira instância, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Prestamos assessoria perante os partidos políticos e coligações partidárias abrange a verificação de sua adequação à Lei dos Partidos Políticos, questões relacionadas a propagandas eleitorais, o acompanhamento, a orientação e a organização de atos partidários, reuniões ou convenções, além da propositura de ações judiciais ou defesa em demandas que discutem a regularidade dos atos partidários.
Assim destaca-se:
– análise e a elaboração de pareceres técnicos a respeito de temas relativos ao direito eleitoral;
– regularidade formal de atos político-partidários;
– assessoria acerca dos direitos políticos e exame da legislação política e eleitoral extravagante;
– registro de candidaturas;
– impugnações ou defesas;
– ações de Investigações Judiciais Eleitorais;
– ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais;
– ação por captação ilícita de sufrágio;
– ação por conduta vedada a agentes políticos,
-recurso contra a Expedição de Diploma;
– ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Já a assessoria perante os partidos políticos e coligações partidárias abrange a verificação de sua
