Cozatti Advogados possui com uma equipe especializada em Comércio Internacional. Os profissionais dedicados ao tema possuem sólida formação e experiência internacional – inclusive possuímos escritório na cidade de Itajaí/SC -, para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas.
Assim agimos dinamismo inerente ao comércio exterior e sua rápida e constante modificação não são compatíveis com a complexidade e toda a burocracia envolvida em operações de importação e exportação no Brasil, especialmente em suas relações com a aduana.
Destacam-se os seguintes serviços:
– Assessoria Aduaneira
– Benefícios Fiscais – Imposto de Importação e ICMS
– Programa OEA
– Regimes Aduaneiros Especias (Drawback, Entreposto Aduaneiro, Admissão Temporária, Recof-SPED, dentre outros, são regimes aduaneiros especiais que a empresa pode fazer uso e que representam grandes vantagens econômicas e de ganho de competitividade)
– Mandados de Segurança para Liberação de Mercadorias
– Defesas e Impugnações à Autos de Infração
– Respostas à Fiscalização Aduaneira e Manifestações de Inconformidade
– Representação em Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro
– Ações anulatórias e declaratórias
– Regimes aduaneiros (importação e exportação);
– Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
– Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
– Facilitação do comércio;
– Valoração aduaneira;
– Classificação fiscal;
