Nesta área de atuação agimos para que o consumidor tenha seus direitos respeitados. Além de prestarmos assessoria às empresas que buscam agir dentro dos parâmetros legais, evitando conflitos decorrentes da relação de consumo. Assim destaca-se :
– Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil (danos materiais e morais);
– Assessoria nas medidas de urgências relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
– Ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), buscando também medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
– Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;
– Corte no Fornecimento de Serviços Públicos;
– Aumentos e Juros Abusivos nos Planos de Saúde, Negativa de Exames Médicos, Insumos e Procedimentos Médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde;
– Atraso em Voos e Extravio de Bagagens;
– Acidentes de Trânsito e acidentes em geral;
– Problemas com Seguradoras em Geral;
– Ofensas em Redes Sociais tais como Facebook e Twitter;
– Entre outros meios relacionados às questões de consumo.
Na área da advocacia Preventiva:
– Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
– Assessoria Jurídica voltada à proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas às cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).
